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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 23 de Maio de 2006 - 01:00

Questões de Direito Processual Civil - Teoria geral do processo e trilogia processual - jurisdição, ação e processo

do processo e trilogia processual - jurisdição, ação e processo, extraídas das provas da OAB de vários Estados.
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Abril de 2003 - 01:00

Da Função Social das Cidades

processual civil, mestrando em políticas públicas e processo.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 13:40

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Implantação de novo plano salarial.
Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 15:20

Justiça cega: imparcialidade ou cegueira deliberada?

?Em países mais sérios, a imagem da Justiça como uma deusa de olhos vendados representa o ideal de
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2022 - 15:58

Como tornar o recrutamento online mais assertivo?

Por Ricardo Haag.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Junho de 2025 - 09:22

Apontamentos sobre exceção de pré-executividade no direito brasileiro

Entenda a diferença entre exceção e objeção de pré-executividade no processo de execução e o marco histórico de Pontes de Miranda
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2025 - 19:16

Usucapião de imóvel de Herança: entenda a possibilidade e o procedimento em Cartório.

Sim, um herdeiro pode usucapir imóvel de herança se provar posse exclusiva. O processo
Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Outubro de 2016 - 12:42

Apontamentos sobre a teoria geral da prova

Processo Civil Brasileiro e, também, ao novo CPC, o Projeto de Lei do Senado 166/2010, apontando as
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Maio de 2022 - 13:05

Valoração da prova e o livre convencimento motivado no sistema processual brasileiro

dias de hoje para a Teoria Geral do Processo e, mesmo para a Teoria Geral do Direito. Mas, a existência
Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 02:00

Breve estudo sobre a legalidade dos exames psicotécnicos com caráter eliminatório em concursos públicos

processo civil;Ex-Assessor de Juiz do 8º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital e da Turma
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 18:12

Da falsidade na perícia médica e o crime do art. 342 do Código Penal

Eduardo de Souza Coelho, Advogado Pós-Graduado em Direito e Processo Penal. E-mail: edusco
Doutrina » Ambiental Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 01:00

A defesa do meio ambiente urbano em juízo

César Gomes de Sá - Mestre em Políticas Públicas e Processo. Especialista em Direito Civil e
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Março de 2023 - 13:06

Aspectos filosóficos e históricos da teoria de justiça pautada no princípio da dignidade humana

A concepção ideal de justiça não é, nem nunca será uma tarefa fácil para filosofia. Eis que a
Notícias Publicado em 02 de Março de 2022 - 12:55

Proposta determina impenhorabilidade de empréstimo consignado depositado em conta salário

Texto altera o Código de Processo Civil.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2021 - 15:23

Projeto permite comunicação extrajudicial de atos processuais, a critério das partes

Texto altera o Código de Processo Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Setembro de 2019 - 12:22

Agravo Interno no Recurso Especial. Pagamento de Pecúlio Post Mortem

Processo Civil e Administrativo. Servidor Público.
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2019 - 16:34

Advogado e cliente são condenados por má-fé após ajuizarem ações repetidas contra construtora

Processo foi extinto sem resolução de mérito.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Fevereiro de 2019 - 11:07

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário. Lavagem de Dinheiro. Prisão Preventiva

Processo Penal. Gravidade Concreta da Conduta Delituosa.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Junho de 2018 - 12:51

Embargos de Declaração no Embargos de Declaração no Mandado de Segurança

Código de Processo Civil de 2015.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2017 - 11:34

Habeas Corpus. Tráfico de Drogas e respectiva Associação. Prisão cautelar

Processo Penal. Ausência de motivação idônea.

Exibindo resultado de 601 até 620 de um total de 71223

do processo e trilogia processual - jurisdição, ação e processo, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

processual civil, mestrando em políticas públicas e processo.

Implantação de novo plano salarial.

?Em países mais sérios, a imagem da Justiça como uma deusa de olhos vendados representa o ideal de

Por Ricardo Haag.

Entenda a diferença entre exceção e objeção de pré-executividade no processo de execução e o marco histórico de Pontes de Miranda

Sim, um herdeiro pode usucapir imóvel de herança se provar posse exclusiva. O processo

Processo Civil Brasileiro e, também, ao novo CPC, o Projeto de Lei do Senado 166/2010, apontando as

dias de hoje para a Teoria Geral do Processo e, mesmo para a Teoria Geral do Direito. Mas, a existência

processo civil;Ex-Assessor de Juiz do 8º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital e da Turma

Eduardo de Souza Coelho, Advogado Pós-Graduado em Direito e Processo Penal. E-mail: edusco

César Gomes de Sá - Mestre em Políticas Públicas e Processo. Especialista em Direito Civil e

A concepção ideal de justiça não é, nem nunca será uma tarefa fácil para filosofia. Eis que a

Texto altera o Código de Processo Civil.

Texto altera o Código de Processo Civil.

Processo Civil e Administrativo. Servidor Público.

Processo foi extinto sem resolução de mérito.

Processo Penal. Gravidade Concreta da Conduta Delituosa.

Código de Processo Civil de 2015.

Processo Penal. Ausência de motivação idônea.

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